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Título: Modelo de gestão urbanística de áreas de expansão urbana: aplicação ao concelho de Belmonte
Autor: Neves, Francisca Joana de Resende
Orientador: Virtudes, Ana Lidia
Palavras-chave: Gestão urbanística
Sistemas de informação geográfica - Ordenamento do território - Gestão urbanística
Gestão urbanística - Sistemas de informação geográfica - Belmonte - Portugal
Data de Defesa: 2009
Resumo: Actualmente, um dos mais importantes desempenhos dos Municípios passa, em grande escala, pela gestão urbanística, através dos planos urbanísticos, os seus instrumentos essenciais neste domínio. No entanto, a experiência dos últimos 20 anos na concretização desta tarefa, tem vindo a enfrentar alguns obstáculos quanto à sua eficácia, tais como a morosidade na execução das propostas dos planos, através de projectos de edifícios, urbanizações e infra-estruturas dos domínios da arquitectura e da engenharia civil. Este tipo de lacunas agrava-se na gestão urbanística de áreas de expansão urbana, que correspondem aos espaços contíguos às zonas consolidadas. Ora, é precisamente nas áreas de expansão urbana, caracterizadas pela baixa densidade populacional e habitacional, frequentemente associadas a actividades não urbanas de índole rural, e entendidas como locais de reserva para o crescimento urbano futuro, que se regista uma maior dinâmica quanto às alterações na ocupação e à utilização do solo, em resultado da iniciativa privada. Esta dinâmica traduz-se essencialmente na construção de edifícios, operações de loteamento urbano e obras de urbanização. Por outro lado, verifica-se a inexistência de um modelo de gestão urbanística, organizado e simples, que possa disponibilizar de forma eficaz e expedita, a informação quanto às regras de ocupação e utilização do solo, provenientes dos planos. Sem este modelo, esta informação não está disponível para consulta, pelos munícipes, nem permite ao município, proceder à sua monitorização. É ainda escassa a experiência das Autarquias na utilização de softwares, tais como os SIG, que auxiliem o seu desempenho em matéria de gestão urbanística. Ora, os Sistemas de Informação Geográfica, permitem expor com maior facilidade, celeridade e eficácia uma quantidade cada vez maior e mais complexa de informação. Há, portanto, um longo caminho a percorrer na aplicação do SIG e o caso do Município de Belmonte não é excepção. Neste concelho a problemática da gestão urbanística, utilizando ferramentas técnicas em prol da transparência da execução dos planos municipais e das regras urbanísticas, disponibilizando a informação ao munícipe, tem especial interesse nomeadamente nas áreas de expansão urbana, onde ocorre a quase totalidade das urbanizações. Ora, a praxis vigente da gestão urbanística, nas áreas de expansão urbana do concelho de Belmonte, tem vindo a ocorrer sem qualquer base de dados ou cartografia georreferenciada, que registe e monitorize as mudanças no uso e ocupação do solo. Consequentemente, o principal objectivo desta Tese é definir um modelo de gestão urbanística que colmate esta lacuna, aplicando os SIG.
URI: http://hdl.handle.net/10400.6/3534
Designação: Dissertação apresentada à Universidade da Beira Interior para a obtenção do grau de mestre em Engenharia Civil
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