Declaração de concessão de 
Licença de distribuição Não-Exclusiva

<DECLARAÇÃO>

Pela presente, o depositante declara conceder à Universidade da Beira Interior
a autorização e o direito de, sem exclusividade, arquivar, disponibilizar e divulgar
no seu Repositório Institucional, no todo ou em parte, o documento agora 
entregue em formato digital (ou em outro tipo de formato). 
Autoriza a Universidade da Beira Interior, se for necessário, 
a converter o documento, sem alterar o conteúdo, para qualquer outro formato,
meio ou suporte no âmbito estrito deste Repositório digital. 
Declara que o documento que agora entregue é um trabalho seu,
original e de sua propriedade, não infringindo no todo ou em parte os direitos
de qualquer outra pessoa ou entidade. 
Declara, se for o caso, ter obtido a autorização de terceiros
(eventuais detentores de direitos de autor sobre materiais contidos no documento,
claramente identificados no texto e reconhecidos como tal) para conceder à
Universidade da Beira Interior o direito de disponibilizar tais materiais
através do seu Repositório Institucional.  
Declara ainda, caso se aplique, que cumpriu as obrigações exigidas pela instituição
que financiou ou apoiou a investigação de que resultou o presente documento. 
Declara finalmente que reserva para si a prerrogativa de conceder a terceiros
os direitos agora outorgados à UBI através desta licença Não-Exclusiva de disponibilização,
e que retém para si todos os direitos de autor e a faculdade de poder usar este documento
em trabalhos futuros.

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This sample license is provided for informational purposes only.

NON-EXCLUSIVE DISTRIBUTION LICENSE

By signing and submitting this license, you (the author(s) or copyright
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