Segurança em África: intervenção da UE no processo de democratização da RDC: a Missão Eupol-Kinshasa

Abstract

Numa vertente de contextualização própria, tratamos o caso da República Democrática do Congo (RDC), um país de enormes recursos, mas onde o conflito tem impedido o desenvolvimento. Para isso, integramos o tema nas referências teóricas relativas a Conflito, Paz e Democracia, conferindo-lhe assim, o enquadramento necessário, ao mesmo tempo que fazemos a delimitação conceptual. Depois de caracterizarmos o país, percorremos os marcos da sua História recente, que é marcada por conflitos sangrentos, fomentadores de pobreza e de uma situação humanitária dramática. Tais ocorrências, numa linha de relacionamento histórico entre a Europa e África, levaram a União Europeia (UE), na construção e afirmação da sua Política de Segurança e Defesa, a privilegiar a parceria com o continente africano. A UE concretizou essa ligação, participando no processo de democratização, que a RDC iniciou após a saída do poder do ditador Mobutu em 1997, através da implementação em 2005, de uma Missão Europeia de Polícia, denominada Eupol-Kinshasa, inicialmente criada para formar, aconselhar e enquadrar a acção de uma Unidade de Polícia congolesa, com vista a garantir a segurança das Instituições e das Autoridades congolesas da transição.