Browsing by Author "Lopes, Diogo Sousa"
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- O Serviço Nacional de SaúdePublication . Lopes, Diogo Sousa; Costa, Bruno Daniel Ferreira daO percurso de evolução do SNS em Portugal tem sido moldado pelas relações entre o papel do Estado, do setor público e do setor privado. Implementado em 1979, o SNS consubstanciou-se como a política pública na área da Saúde que mais impactos positivos gerou e, como tal, tornou-se imprescindível na manutenção da qualidade de vida e da Saúde dos portugueses. Apesar disso, o SNS foi sofrendo reformas, influenciadas por ciclos políticos que alternaram periodicamente o seu pendor ideológico, ora voltado para o fortalecimento do setor público ora incentivando a crescente participação da iniciativa privada. A marcada divergência de pendor ideológico entre forças partidárias na interpretação da gestão dos serviços públicos de saúde conduziu-nos ao estudo das propostas e das estratégias políticas apresentadas pelos partidos que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas de 2019. Nesse sentido, recorremos à análise dos programas eleitorais dos partidos políticos representados na Assembleia da República (2019). A área da Saúde apresenta-se como uma das mais complexas e desafiantes para a formulação de políticas públicas, pelos que a análise de textos oficiais dos partidos políticos, como os seus programas eleitorais, constitui uma oportunidade de identificar os problemas, os desafios e as possibilidades de mudança ao nível do funcionamento do sistema de saúde português. Assim, consideramos que a interpretação do modelo de SNS que os partidos políticos apresentam nos seus programas eleitorais é essencial para a compreensão da dicotomia público/privado que se estabeleceu no sistema de saúde português ao longo dos anos, bem como para compreender quais as principais políticas, reformas e alterações que os partidos em estudo apresentam para o modelo de SNS atual. O nosso trabalho está assente numa perspetiva descritiva, onde o recurso aos métodos comparado e de análise de conteúdo permitiu responder a um conjunto de hipóteses e que consecutivamente nos possibilitou chegar a conclusões sobre o posicionamento de cada partido político no âmbito do modelo de sistema de saúde que consideram mais capaz de dar uma resposta efetiva às exigências crescentes dos seus utilizadores.
