Browsing by Author "Pereira, Marisa Liliana Neto"
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- Estágio realizado no Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação do Serviço de Estrangeiros e FronteirasPublication . Pereira, Marisa Liliana Neto; Couto, Alcino Fernando Ferreira PintoO presente documento regista o trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo no Estágio realizado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, concretamente no Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação. Este estágio tinha como objetivo adquirir conhecimento da realidade que envolve este tipo de instituições, relativamente a procedimentos e assuntos tratados na mesma. Este estudo tem assim dois objetivos principais: o primeiro diz respeito a uma descrição da instituição onde decorreu o estágio e as atividades desenvolvidas; o segundo objetivo visa analisar o Programa de Retorno Voluntário (programa de ajuda aos imigrantes que decidam regressar aos seus países e não tenham condições para o fazer), em termos de eficácia e problemas verificados ao mesmo. Para a realização da análise foram utilizados dados quantitativos facultados pela Organização Internacional para as Migrações. Este tipo de programas são implementados há muito tempo em vários países, sendo que inicialmente eram utilizados como reguladores do mercado de trabalho. Atualmente, os objetivos deste tipo são muito diferentes. Os dados relativos ao programa português mostram que a procura deste programa tem vindo a crescer, principalmente por parte de imigrantes originários do Brasil e Angola. Assim, este relatório procura essencialmente dar a conhecer estes programas, e concretamente a implementação do programa em Portugal.