Browsing by Author "Pinto, Fernando Filipe Almeida"
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- Inspeção técnica e salubridade na habitaçãoPublication . Pinto, Fernando Filipe Almeida; Lanzinha, João Carlos GonçalvesA questão da salubridade na habitação é da maior importância e tem como finalidade garantir e promover a saúde física, mental e social dos indivíduos e da comunidade onde se encontram inseridos, através da satisfação de “necessidades humanas”, tais como fisiológicas, psicológicas, proteção contra contágios ou segurança. Ora um dos requisitos fundamentais dos edifícios de habitação é a garantia aos seus ocupantes de uma vida saudável e segura, pelo que é da maior importância poder dispor-se de instrumentos de implementação prática que permitam verificar as condições necessárias. Por forma a contrariar a degradação do parque habitacional português e garantir as condições de salubridade, conforto e segurança das habitações, torna-se fundamental a existência de uma inspeção técnica inicial e periódica dos edifícios, a exemplo do que acontece noutros países. A presente dissertação foca-se na criação de vários modelos de inspeção, onde se contempla a avaliação das caraterísticas da fração em análise com vista à sua ocupação garantindo-se a existência de todas as infraestruturas e condições necessárias. Para a realização desta dissertação, procedeu-se à identificação de um conjunto de requisitos regulamentares previstos dispersamente na legislação atual em vigor e aplicável aos edifícios novos e existentes. Analisou-se uma pequena amostra sobre a realização de vistorias de habitabilidade e utilização de edifícios por parte das autarquias locais. Reuniu-se todo um conjunto de requisitos regulamentares e procedeu-se à criação dos vários modelos, cujo objetivo passou pela sua aplicação aos casos de estudo, realizando uma avaliação exigencial suportada em fichas de inspeção. Após a aplicação e análise das metodologias, analisam-se os resultados obtidos, tendo como objetivo de avaliar a utilidade e as condições de aplicação dos documentos produzidos a situações práticas de avaliação das condições de salubridade, habitabilidade e utilização.