Browsing by Author "Carvalho, Gabriel Cabral"
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- Habitação Social e Práticas Eficientes de IntervençãoPublication . Carvalho, Gabriel Cabral; Neto, Maria de Fátima CanteiroO tema da habitação é atualmente o tópico arquitetónico mais efervescente nos debates populares e nos meios de comunicação. Os sistemáticos aumentos no preço de compra e no arrendamento de fogos tornam o mercado privado proibitivo a uma grande parcela dos indivíduos, incompatíveis com os rendimentos e com a inflação. As políticas públicas de incentivo habitacional social revelam-se insuficientes e o património estatal de frações de custos controlados inferior à demanda e com graves problemas na sua gestão e manutenção. A frente cooperativa sofre por anos com obstáculos burocráticos, legislativos e de financiamento e a carência habitacional está longe de ser abrandada, mesmo em um panorama com centenas de milhares de fogos devolutos e um recente decréscimo populacional. Diante da situação alarmante no setor, a presente dissertação visa desmembrar o contexto atual e analisar os diversos fatores que, diretamente e indiretamente influenciam a problemática habitacional no contexto português a fim de buscar alternativas baseadas em práticas eficientes, práticas essas que, independentemente da sua localização, permitem estabelecer conexões, como meio de explorar alternativas para a crise habitacional. Para oferecer um contributo de embasamento académico ao tema e articular um fomento no debate público, o estudo se coloca em posição de abordar as frentes divididas por fases. A primeira etapa desenvolve um aprofundamento em fatores legais e de políticas públicas, em um contexto histórico recortado que parte da responsabilidade do Estado em promover habitação digna. De forma panorâmica, esse estudo histórico pretende investigar os movimentos burocráticos e o surgimento das características predominantes da promoção social e do mercado habitacional, buscando associar as políticas propostas com os respetivos momentos do país. Posteriormente, o estudo se aprofunda na análise da situação no momento atual, com analises prospetando o tamanho da problemática habitacional e seu respetivo impacto em diversas frentes, associadas as mais diversas escalas. A investigação passa em um terceiro momento por buscar associar abordagens eficientes – entendidas aqui como práticas burocráticas, projetuais e de gestão posterior que contribuirão com o beneficio da dinâmica do espaço em todas as suas vertentes e objetivos – aplicadas nas promoções e reabilitações de habitações de custos controlados, aliando novas tecnologias nos mais diversos processos de conceção e execução a fim de também inserir os serviços e benefícios de práticas arquitetónicas eficientes para a parcela mais vulnerável da população, a qual deveria ser tratada como prioridade sob qualquer perspetiva arquitetónica. Por fim, a dissertação se direciona em sua última para a exploração de práticas eficientes em Portugal, através de um caso de estudo (projeto prático) realizado no âmbito de uma parceria de cooperação entre a Universidade da Beira Interior (UBI), a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) e a Câmara Municipal do Fundão (CMF), vinculado as Estratégias Locais de Habitação (ELH) e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), no qual o autor se coloca como figura ativa na busca por soluções habitacionais de custos controlados, para grupos vulneráveis previamente sinalizados pelo município. Mesmo de forma abrangente e com sugestivos caminhos apresentados, o estudo se mostra aberto a oferecer uma perspetiva contemporânea teórica e prática da questão habitacional, entendendo a sua complexidade e respeitando o amplo leque de ações que, porventura, possam ser aplicadas no setor em um momento posterior.
