Browsing by Author "Silveira, Paulo Fernando Rodrigues"
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- Três povos, três aldeias, uma freguesiaPublication . Silveira, Paulo Fernando Rodrigues; Madeira, Luís Filipe da SilvaEste trabalho visa a identificação de estratégia eficaz da reforma administrativa local num território específico: As freguesias de Escarigo e Salgueiro, concelho do Fundão, bem como dos obstáculos a este processo, no âmbito do Documento Verde, que deu origem à publicação da lei nº22/2012 de 30 de maio (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica). As autarquias locais, em Portugal, suas competências e atribuições. As associações de municípios suas vantagens e desvantagens. A reorganização local autárquica com considerações sobre os documentos em que se baseia: Constituição da República Portuguesa (CRP) e Carta Europeia de Autonomia Local (CEAL). Sobre a reforma administrativa local em Portugal ao longo dos anos e suas incidências. As práticas políticas modernas encontram-se marcadas pela importância que é atribuída ao valor da territorialidade quer no sentido de circunscrição quer no sentido geográfico. Porque assim penso que é, tento perceber e explorar a importância política (e os rituais que lhe estão associados), em três povos, três aldeias, duas freguesias do interior de Portugal. Contribuir ativamente no desenvolvimento para um modelo de reforma e reorganização administrativa com a participação dos cidadãos, que assente na consulta popular, no reforço da democracia participativa, para uma maior proximidade e descentralização administrativa. O objeto da investigação é a apresentação do projeto de um desenho da reforma administrativa local, com uma abordagem histórica, e antropológica de três povos, três aldeias com a criação de uma nova freguesia.