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- Governo e elites governativas em Portugal (1976-2020)Publication . Camerlo, Marcelo; Paris, André; Ruel, Teresa; Silva, Patrícia; Silveira, PedroNeste Policy Brief apresentamos alguns dados recentemente recolhidos e analisados no âmbito deste projeto para o caso português. Quanto à estrutura, depois de uma secção de enquadramento sobre o lugar do governo no sistema político português, apresentamos uma breve caracterização do actual governo que servirá como ponto de partida para, nas secções seguintes, analisarmos os atributos básicos do governo e das elites governativas em Portugal desde 1976. Assim, serão analisados os principais atributos dos vários governos constitucionais, o seu desenho organizacional, assim como algumas das características mais importantes dos ministros e dos secretários e subsecretários de Estado. Por fim, mesmo tratando-se de uma arena com especificidades próprias, inclui-se uma secção sobre os governos regionais das regiões autónomas.
- Os secretários de Estado da democracia portuguesa, 1976-2011Publication . Silveira, PedroOs secretários de Estado da democracia portuguesa, 1976-2011. Este artigo analisa o perfil sociopolítico e a carreira governativa dos secretários de Estado que exerceram funções em Portugal entre 1976 e 2011, colocando o enfoque na diferenciação entre secretários de Estado com e sem experiência política. Contrariamente ao que é assinalado pela literatura, os resultados revelam que a maioria destes indivíduos é politicamente inexperiente e possui uma carreira governativa curta e ocasional. Existem, no entanto, diferenças importantes se tivermos em conta o perfil político, o que confirma a centralidade da distinção entre secretários de Estado políticos e não-políticos.
- Os secretários de EstadoPublication . Silveira, PedroO que fazem os secretários de Estado em Portugal? Como são escolhidos e que autonomia detêm? A relação com o ministro tende a ser conflituosa? E de que modo o ministro evita e lida com as divergências existentes? Este livro visa responder a estas questões, partindo de uma análise compreensiva da relação entre ministro e secretário de Estado, em Portugal, para avaliar as divergências dentro do ministério. Conclui que uma liderança partilhada – assente na interacção e no trabalho de equipa – é o factor mais importante para lidar com a conflitualidade latente entre estes membros do governo. Ao contrário da liderança tradicional, a liderança partilhada promove a responsabilização do secretário de Estado, reforçando os mecanismos de prevenção e resolução das discordâncias.
- Um legado em forma de assimPublication . Paris, André; Silveira, PedroUma transição para a democracia é um momento marcante na história de qualquer país. Quer implique uma rutura ou se faça por via reformista, um processo de democratização acarreta sempre um conjunto de mutações institucionais e uma rejeição generalizada dos alicerces políticos em que assentou o passado autoritário (Linz, 2015 [1990]; Pinto, 2013; Raimundo, 2018). Por esse motivo, um dos factos mais surpreendentes da experiência democrática contemporânea prende-se com a existência e com o sucesso eleitoral de partidos com raízes profundas no autoritarismo (Loxton e Mainwaring, 2018). [...]