Da multidão ao estado civil: a emergência do poder constituinte na filosofia política moderna

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O Fundamento Infundado: Figuras do Poder Instituinte em Maquiavel e Espinosa

Publication . Pina, Albano Falcão Rito Torres; Bento, António José Ferreira; Santos, José Manuel

Este trabalho visa reelaborar o conceito de poder instituinte a partir duma leitura conjunta de Maquiavel e Espinosa. Mais especificamente, pretende-se ver como ambos os autores, ao reflectirem sobre a relação entre sociedade e instituições, já identificam aquelas que consideramos as principais características do referido poder, a saber: 1) o seu carácter conflitual; 2) a sua inapropriabilidade; 3) o facto de consistir num processo contínuo, sem princípio nem fim. Demais, pretende-se ainda determinar o que Maquiavel e Espinosa entendem exactamente por “instituição” (no sentido nominal do termo). Para isso, faremos uma análise, tão exaustiva quanto possível, das diversas instituições (históricas ou ideais) por eles tratadas, tentando apreender, para lá das especificidades de cada delas, a sua comum essência funcional. No tocante à estrutura, esta tese divide-se em duas partes: a primeira ocupa-se da república romana, tal como aparece concebida nos Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio; a segunda debruça-se sobre a noção espinosista de “potência multitudinária” (multitudinis potentia). Mas além dos dois ditos temas, abordaremos ainda outros — como a problemática da imitação em Maquiavel, ou o uso da linguagem vulgar em Espinosa — que, embora não estando directamente ligados ao nosso tópico central, são indispensáveis à compreensão do quadro teórico em que ele se inscreve. O que segue não é, nem aspira a ser, um estudo comparativo, pelo que, apesar de existirem múltiplas continuidades entre os autores trabalhados, só pontualmente lhes faremos referência, quando a marcha da investigação o exigir, e na medida em que isso concorra para o esclarecimento do assunto em apreço. Ressalve-se também que não tencionamos apresentar Maquiavel e Espinosa como teóricos sistemáticos do poder instituinte; procuraremos somente colher, num sobrevoo das suas obras, certos elementos que intervêm, ou estão implícitos, nesse conceito, e de cuja síntese pode resultar, acreditamos, um útil contributo para o seu entendimento.

2022-11Doctoral thesis

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