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A prática de lóbi

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Abstract(s)

Alicerçada em ideais de liberdade e igualdade, a atividade de lóbi é uma prática reconhecida e institucionalizada na maioria dos sistemas democráticos, revelando-se determinante para assegurar que a coexistência coletiva dos cidadãos seja vivida de forma mais justa, igualitária e participativa. A defesa, representação e intermediação de interesses, revela-se totalmente legítima, influente e necessária para garantir que as políticas públicas refletem as necessidades reais da sociedade civil. Apesar de não ser uma prática profissional regulamentada no contexto nacional, são vários os representantes das organizações portuguesas que operam junto da união europeia, influenciando e pressionando os centros de decisão europeus. Recorrendo à análise de conteúdo dos dados disponíveis no Registo de Transparência da União Europeia, uma base de dados que enumera as organizações que procuram influenciar o processo legislativo e a tomada de decisões das instituições da UE, é possível identificar quantas organizações e de que tipo estão inscritas no registo, quantos lobistas portugueses estão acreditados junto do Parlamento Europeu, quais os principais interesses representados e quais o profissionais que intermedeiam as relações com a UE. Pode concluir-se que, apesar de o lóbi carecer de regulamentação em Portugal, são vários os profissionais e interesses defendidos por diferentes organizações no contexto europeu.
Grounded in the ideals of freedom and equality, the lobby activity is largely recognized and institutionalized on the majority of the democratic systems, proving itself to be fundamental for a fair, equal and participatory coexistence of the citizens. The defense, representation and intermediation of interests, seems to be totally legitimate, influent and necessary to ensure that public policies reflect the real needs of the civilians. Despite the fact of the lobby activity not being a professional regulated practice on national context, there are several representatives of portuguese organizations operating in the European Union, leading and pressing the European decision centers. Using the analysis of data available in the EU Transparency Register, a database used to list organizations seeking to influence the legislative process and decision making of the EU institutions, it is possible to identify how many organizations and what kind are registered, how many portuguese lobbyists are accredited to the European Parliament, what are the main interests represented and which professionals are mediating relations with the EU. We come to the conclusion that even though the lobby needs more ordination in Portugal, the are several professionals and interests being defended by different organizations in the European context.

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Comunicação Estratégica Grupos de Reflexão Lóbi Portugal Registo de Transparência Relações Institucionais União Europeia

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