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As perceções dos docentes e psicólogos escolares face à Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde-Crianças e Jovens (CIF-CJ)

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Resumo(s)

A educação foi, ao longo da história, algo a que nem todo o ser humano teve direito, seja por condições económicas, sociais ou porque apresentava algum tipo de deficiência ou incapacidade. Neste sentido, as organizações internacionais intentarem, desde sempre, realizar um trabalho que incidisse na defesa dos direitos das pessoas desvaforecidas e portadoras de deficiência, nomeadamente o direito à educação. Essse trabalho nem sempre foi de fácil concretização, uma vez que, definir, avaliar e classificar crianças com atrasos desenvolvimentais foi desde sempre uma tarefa complexa e ambígua. É desta linha evolutiva que surge a Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde (CIF), cujo embrião foi a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID), em resposta à necessidade de construção de um documento que permitisse uma linguagem unificada e padronizada que fosse congruente com as demais classificações da Organização Mundial de Saúde (OMS). No entanto, esta classificação referia-se unicamente a adultos. Tornou-se, por isso, premente a criação de um documento que permitisse avaliar e classificar os problemas das crianças e jovens com deficiência ou incapacidade. Nasce assim, em 2007, a Classificação Internacional de Funcionaldiade e Saúde-Crianças e Jovens (CIF-CJ). Sendo um sistema classificativo de carácter transdisciplinar e que apresenta conceitos inovadores, a sua aplicação no âmbito da educação foi motivo de contenda entre vários autores. O presente estudo pretende abordar diferentes prespetivas sobre a aplicação da CIF-CJ em áreas como a saúde, a investigação e a educação, com o objetivo de saber se a sua aplicação, especificamente na educação, é ou não benéfica para o sistema de ensino português, beneficiando e respeitando os alunos portadores de deficiência. A amostra é constituída pelos agrupamentos de escolas das zonas Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e tem como sujeitos os docentes do ensino regular, de educação especial, a lecionar nos 2.º e 3.º ciclos e os psicólogos escolares. A aplicação da CIF-CJ é, pois, um assunto ambíguo, uma vez que os sujeitos consideram, de modo geral, que esta classsificação pode ser benéfica nas áreas da saúde e da investigação, mas apresentam reservas quanto à sua aplicação na educação e se a mesma pode ser profícua para os alunos com NEE ou se, porventura, não vem coartar-lhes o direito a uma educação verdadeiramente inclusiva e com dignidade.

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Palavras-chave

Educação inclusiva - CIF (Classificação Internacional da Funcionalidade) - Portugal

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