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Authors
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Abstract(s)
When power-sharing cannot be exerted equally and fairly among the communities who live
together, a nation comes to the forefront as dominant causing the remaining communities
to be confronted with disadvantageous situations. Therefore, in order to prevent these
disadvantageous situations, power-sharing is needed for the communities who intend to
live together. Federalism is shown as a good power-sharing method for multicultural
societies since it provides regional autonomy and power distribution among the various
constitutive levels. Therefore, in this study, federalism was examined as a power-sharing
method in multicultural societies, in the light of Arend Lijphart’s Power-Sharing Theory.
Besides, the qualitative method has been used to handle data conceptually, historically, and
comparatively. Switzerland was considered here as a successful multicultural federation due
to, among other factors, the absence of separatist movements. The points that make this
federation successful were handled historically and methodologically in order to determine
the constitutive components of a multicultural and effective federation. Also, in line with
this purpose, several failed multicultural federations were examined along with their failure
reasons, and the fundamental elements for a sustainable and successful federation were also
considered. Accordingly, the success of a multicultural federation lies in the process of its
construction, where the willingness and consent of the parties to live together emerge as the
most crucial basis among them.
Quando a partilha do poder não pode ser exercida de forma equitativa e justa entre as comunidades que vivem em conjunto, há sempre uma nação que toma a dianteira e se coloca em posição dominante, deixando as outras comunidades confrontadas com situações desvantajosas. Assim, e de forma a prevenir a ocorrência de tais situações, a partilha de poderes é fundamental para as comunidades que se propõem viver em conjunto. O federalismo é apontado como um método eficaz de proceder à partilha de poder em sociedades multiculturais, uma vez que proporciona autonomia regional bem como distribuição do exercíicio do poder entre os vários elementos constitutivos dessa mesma sociedade. Assim, neste estudo, o federalismo foi abordado como sendo um método efectivo de repartição do poder em sociedades multiculturais, à luz da Teoria de Partilha de Poder, desenvolvida por Arend Lijphart. Foi, ainda, utilizado o método qualitativo a fim de que o tratamento de dados fosse feito do ponto de vista conceptual, historico e comparativo. Neste estudo, a Suiça foi considerada como um caso de federação multi-cultural bem-sucedida, devido, entre outros factores, à ausência de movimentos separatistas. Os elementos que fazem desta federação uma federação de sucesso foram analisados, metodologicamente, de forma a determinar os componentes constitutivos de uma federação próspera e bemsucedida. Também, e de acordo com este propósito, foram analisados casos de federações mal-sucedidas e os elementos que contribuiram para essa falta de sucesso, ao mesmo tempo que foram igualmente abordados os componentes necessários para o sucesso de uma federação. Concluiu-se que o êxito, no que respeita a concretização do estado federal, se deve, fundamentalmente, ao desenvolvimento harmonioso do processo de construção da federação bem como à vontade e consentimento dos actores de partilhar a vida numa mesma comunidade.
Quando a partilha do poder não pode ser exercida de forma equitativa e justa entre as comunidades que vivem em conjunto, há sempre uma nação que toma a dianteira e se coloca em posição dominante, deixando as outras comunidades confrontadas com situações desvantajosas. Assim, e de forma a prevenir a ocorrência de tais situações, a partilha de poderes é fundamental para as comunidades que se propõem viver em conjunto. O federalismo é apontado como um método eficaz de proceder à partilha de poder em sociedades multiculturais, uma vez que proporciona autonomia regional bem como distribuição do exercíicio do poder entre os vários elementos constitutivos dessa mesma sociedade. Assim, neste estudo, o federalismo foi abordado como sendo um método efectivo de repartição do poder em sociedades multiculturais, à luz da Teoria de Partilha de Poder, desenvolvida por Arend Lijphart. Foi, ainda, utilizado o método qualitativo a fim de que o tratamento de dados fosse feito do ponto de vista conceptual, historico e comparativo. Neste estudo, a Suiça foi considerada como um caso de federação multi-cultural bem-sucedida, devido, entre outros factores, à ausência de movimentos separatistas. Os elementos que fazem desta federação uma federação de sucesso foram analisados, metodologicamente, de forma a determinar os componentes constitutivos de uma federação próspera e bemsucedida. Também, e de acordo com este propósito, foram analisados casos de federações mal-sucedidas e os elementos que contribuiram para essa falta de sucesso, ao mesmo tempo que foram igualmente abordados os componentes necessários para o sucesso de uma federação. Concluiu-se que o êxito, no que respeita a concretização do estado federal, se deve, fundamentalmente, ao desenvolvimento harmonioso do processo de construção da federação bem como à vontade e consentimento dos actores de partilhar a vida numa mesma comunidade.
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Keywords
Federalismo Multiculturalismo Partilha de Poder Sistema Federal Suisso