| Name: | Description: | Size: | Format: | |
|---|---|---|---|---|
| 991.06 KB | Adobe PDF |
Advisor(s)
Abstract(s)
Comparative, descriptive, and analytical study on the establishment and evolution of the
Portuguese and Brazilian police systems based on their original typologies, and the effects
that major political events may have exerted over them throughout the political history of
both countries. More specifically, changes to the model of the police system of both
countries when subjected to shifts of system and/or political regime over the course of
history are analyzed, and their tendency towards institutional permanence or change in the
face of moments of political rupture and/or administrative-territorial reorganization is
determined.
Primary data, consisting of the different laws that organized and regulated the police forces
in the period considered, was the main source of this research. These were accessed through
government, foundations, and universities websites that make this historic legislation
available. In addition, secondary data from bibliographic sources related to Political
Science, Police Systems and History of both countries were also used.
The results revealed a tendency for the basic characteristics of the police systems considered
to persist in the face of disruptive political events, while also revealing a tendency towards
change of the police system model when rearrangements occur in the administrativeterritorial structure of countries. The police systems considered showed a strong tendency
to remain static on the axis that refers to the orientation of police activity, moving
substantially only on the axis related to their level of centralization of command, with any
of the observed variables. Finally, some characteristics of the police systems of these two
countries which, to a certain extent, differentiate them from the characteristics of the police
systems commonly found in the rest of the Western world are presented descriptively.
Estudo comparado, descritivo e analítico sobre o estabelecimento e evolução do sistema policial português e brasileiro com base em suas tipologias originárias, e os possíveis efeitos nelas decorrentes de eventos políticos marcantes ao longo da história política dos dois países. Analisa-se, mais especificamente, as mudanças ao modelo do sistema de polícia originário de ambos os países quando submetidos a mudanças de sistema e/ou regime político no decurso da história e a sua tendencia à permanência ou mudança institucional diante de momentos ruptura política e/ou reorganização administrativa-territorial com efeitos na autonomia das unidades constituintes do Estado. Foram utilizadas principalmente fontes primárias constituídas pelas diferentes leis que organizaram e regulamentaram as forças policiais no período considerado, as quais foram acessadas através de sites governamentais ou sites de fundações e universidades que disponibilizam esta legislação histórica. Além disso, foram também utilizadas fontes secundárias relacionadas à Ciência Política, aos Sistemas Policiais e à História dos dois países. Os resultados revelam uma tendência à permanência das características básicas dos sistemas policiais considerados diante de eventos políticos disruptivos, ao passo que, revelam também, uma tendência à mudança no modelo de sistema policial quando ocorrem alterações na estrutura administrativa-territorial dos países. Os sistemas policiais considerados, apresentaram forte tendência a manterem-se estáticos no eixo que se refere à orientação da atividade policial, movendo-se substancialmente somente no eixo referente ao seu nível de centralização de comando, com qualquer das variáveis observadas. Por fim, são apresentadas, descritivamente, algumas características dos sistemas policiais destes dois países que os diferenciam, até certo ponto, das características dos sistemas policiais comumente encontrados no resto mundo ocidental.
Estudo comparado, descritivo e analítico sobre o estabelecimento e evolução do sistema policial português e brasileiro com base em suas tipologias originárias, e os possíveis efeitos nelas decorrentes de eventos políticos marcantes ao longo da história política dos dois países. Analisa-se, mais especificamente, as mudanças ao modelo do sistema de polícia originário de ambos os países quando submetidos a mudanças de sistema e/ou regime político no decurso da história e a sua tendencia à permanência ou mudança institucional diante de momentos ruptura política e/ou reorganização administrativa-territorial com efeitos na autonomia das unidades constituintes do Estado. Foram utilizadas principalmente fontes primárias constituídas pelas diferentes leis que organizaram e regulamentaram as forças policiais no período considerado, as quais foram acessadas através de sites governamentais ou sites de fundações e universidades que disponibilizam esta legislação histórica. Além disso, foram também utilizadas fontes secundárias relacionadas à Ciência Política, aos Sistemas Policiais e à História dos dois países. Os resultados revelam uma tendência à permanência das características básicas dos sistemas policiais considerados diante de eventos políticos disruptivos, ao passo que, revelam também, uma tendência à mudança no modelo de sistema policial quando ocorrem alterações na estrutura administrativa-territorial dos países. Os sistemas policiais considerados, apresentaram forte tendência a manterem-se estáticos no eixo que se refere à orientação da atividade policial, movendo-se substancialmente somente no eixo referente ao seu nível de centralização de comando, com qualquer das variáveis observadas. Por fim, são apresentadas, descritivamente, algumas características dos sistemas policiais destes dois países que os diferenciam, até certo ponto, das características dos sistemas policiais comumente encontrados no resto mundo ocidental.
Description
Keywords
Brasil Eventos Políticos Polícia Portugal Sistema Policial