Browsing by Author "Bento, Nelson Rodrigo Leal"
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- A reforma do sistema eleitoral português -Experimentos face às eleições legislativas entre 2015 e 2025Publication . Bento, Nelson Rodrigo Leal; Costa, Bruno Daniel Ferreira daAs assimetrias identificadas na conversão de votos em mandatos, resultantes da aplicação do método de D´Hondt em círculos de magnitude desigual, têm alimentado o debate persistente sobre a necessidade de reformar o sistema eleitoral português. Embora o modelo assente formalmente numa lógica proporcional, os seus efeitos práticos revelam distorções sistemáticas que favorecem partidos maiores e dificultam a representação de forças minoritárias. A presente dissertação procurou responder à questão central: qual o impacto da estrutura e da magnitude dos círculos eleitorais sobre o processo de conversão de votos em mandatos em Portugal entre 2015 e 2025? Para tal, foram analisadas cinco eleições legislativas consecutivas, combinando a leitura empírica dos resultados oficiais com simulações alternativas baseadas na aplicação do método de Sainte-Laguë e na hipótese de um círculo nacional único. A análise mobilizou indicadores de desproporcionalidade, desperdício de votos, fragmentação partidária e taxas de abstenção por círculo eleitoral. Os resultados confirmam a persistência de desequilíbrios representativos e a influência estrutural da magnitude distrital, evidenciando tensões entre representatividade e governabilidade. Este estudo contribui, assim, para o debate sobre a reforma do sistema eleitoral português e reforça a sua relevância enquanto caso de estudo no quadro da ciência política comparada.
