Browsing by Issue Date, starting with "2025-11-07"
Now showing 1 - 2 of 2
Results Per Page
Sort Options
- Relatório de Estágio na Câmara Municipal do Fundão: Moagem – Cidade do Engenho e das ArtesPublication . Santos, Diana Coelho dos; Costa, Bruno Daniel Ferreira daO presente relatório decorre da realização de um estágio curricular, no âmbito do Mestrado em Ciência Política na Universidade da Beira Interior. Este foi desenvolvido na Câmara Municipal do Fundão, mais concretamente na Moagem – Cidade do Engenho e das Artes, tendo como objetivo analisar a descentralização de competências em Portugal, e o caso específico do Município do Fundão. Um dos objetivos passou por compreender como a transferência de competências se aplicou a este concelho, e ainda entender quais os principais desafios sentidos na autarquia. Foi possível verificar que apesar da descentralização ser vista como fundamental para aproximar os cidadãos do poder local e reforçar o desenvolvimento regional, a sua implementação continua a enfrentar algumas dificuldades relacionadas com os recursos financeiros, humanos e organizacionais disponíveis. Este estágio permitiu, também, adquirir experiência prática, gestão administrativa, bem como análise crítica às políticas públicas, contacto direto com o público e população do Município e uma perceção sobre o futuro do Município, consolidando competências académicas e profissionais com alguma relevância. Foi possível concluir que a descentralização é um instrumento importante para a modernização do Estado e da promoção de maior coesão territorial, ainda que precise de alguns ajustes a nível estrutural.
- A reforma do sistema eleitoral português -Experimentos face às eleições legislativas entre 2015 e 2025Publication . Bento, Nelson Rodrigo Leal; Costa, Bruno Daniel Ferreira daAs assimetrias identificadas na conversão de votos em mandatos, resultantes da aplicação do método de D´Hondt em círculos de magnitude desigual, têm alimentado o debate persistente sobre a necessidade de reformar o sistema eleitoral português. Embora o modelo assente formalmente numa lógica proporcional, os seus efeitos práticos revelam distorções sistemáticas que favorecem partidos maiores e dificultam a representação de forças minoritárias. A presente dissertação procurou responder à questão central: qual o impacto da estrutura e da magnitude dos círculos eleitorais sobre o processo de conversão de votos em mandatos em Portugal entre 2015 e 2025? Para tal, foram analisadas cinco eleições legislativas consecutivas, combinando a leitura empírica dos resultados oficiais com simulações alternativas baseadas na aplicação do método de Sainte-Laguë e na hipótese de um círculo nacional único. A análise mobilizou indicadores de desproporcionalidade, desperdício de votos, fragmentação partidária e taxas de abstenção por círculo eleitoral. Os resultados confirmam a persistência de desequilíbrios representativos e a influência estrutural da magnitude distrital, evidenciando tensões entre representatividade e governabilidade. Este estudo contribui, assim, para o debate sobre a reforma do sistema eleitoral português e reforça a sua relevância enquanto caso de estudo no quadro da ciência política comparada.
