Browsing by Author "Faustino, Rute Alexandra dos Santos"
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- Os Direitos Humanos enquanto Prática Social: a Dignidade da Mulher entre o Universalismo e o RelativismoPublication . Faustino, Rute Alexandra dos Santos; Pedro, Luis Guilherme dos Santos MarquesEsta dissertação tem como principal objetivo analisar de que forma a dignidade humana é e poderá continuar a ser a base fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mais especificamente será a dignidade das mulheres enquanto fundamento do respeito pelos seus próprios direitos humanos. O valor dos direitos humanos é constantemente posto à prova devido a algumas falhas que são apresentadas. As críticas feitas aos mesmo levaram a um debate interminável, pondo a sua universalidade em causa. Este debate entre o universalismo e o relativismo cultural dos direitos humanos tem como consequência o levantamento de mais questões do que de respostas aos problemas já existentes ou até mesmo hipotéticos. As práticas culturais tendem a levantar sempre questões quando são consideradas controversas, por outro país ou comunidade. É um facto que algumas práticas põem em causa os direitos humanos e a dignidade dos indivíduos. Normalmente são minorias, como mulheres e crianças (entre outras), que em países menos desenvolvidos têm os seus direitos constantemente postos em causa ou até mesmo violados. A análise é feita através da exposição de um caso de estudo: a proibição do uso do véu islâmico pelas mulheres muçulmanas em França. Este caso apresenta o ponto de vista de duas comunidades com valores culturais diferentes. Neste caso esses valores refletem-se na ideia do que cada um dos lados tem do que significa ter dignidade. Para uma melhor compreensão da prática cultural neste caso (uso do véu islâmico), o conceito de habitus foi fulcral. Através do conceito de habitus foi permitido compreender e demonstrar melhor o simbolismo desta prática. E de que forma poderá ter relevância não só no debate do universalismo vs relativismo dos direitos humanos, mas também na dignidade como base dos direitos humanos.