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- Perímetros urbanos em territórios de baixa densidade: e-PDM nas Beiras e Serra da EstrelaPublication . Gonçalves, Olga Maria Pereira; Virtudes, Ana Lídia Moreira Machado Santos dasO Plano Diretor Municipal, que regula as ações de urbanizar e edificar, tem sido a figura chave do planeamento urbanístico em Portugal. Contudo, o seu conteúdo tem mostrado ambiguidades, nomeadamente quanto aos perímetros urbanos. Esperava-se que fosse um instrumento de consolidação da continuidade das áreas urbanas, mas tal objetivo nem sempre é alcançado. Entre outras, uma das causas são os perímetros urbanos sobredimensionados, consequentemente ocupados com agricultura, floresta, pastagens ou matos, agravada em zonas de baixa densidade com perda demográfica crónica, fraca procura de edifícios e urbanizações. Outra é a inércia de um processo obsoleto que perpetua no tempo e no espaço, medidas de um PDM incapaz de responder à dinâmica territorial. Neste sentido, o objetivo desta tese é proceder ao diagnóstico dos perímetros urbanos dos PDM, com recurso a tecnologias de informação e comunicação (TIC), com destaque para a fotogrametria digital com recurso a drones, cartografia digital, SIG e Web-SIG. As TIC permitem o armazenamento, tratamento e análise da informação digital recolhida pelo drone, criar e-Plataformas disponíveis on-line, a consulta dos seus conteúdos pelos cidadãos e o apoio à tomada de decisões pelas entidades locais. Por outro lado, estas ferramentas digitais foram escolhidas por cobrirem as três fases fundamentais da revisão dos PDM: o levantamento, o tratamento e a consulta da informação. Foram analisados seis estudos de caso em territórios de baixa densidade, nas Beiras e Serra da Estrela, os perímetros urbanos das sedes dos municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda e Pinhel. Têm em comum os PDM desadequados, em vigor há cerca de trinta anos. Entre outros aspetos, concluiu-se que as áreas urbanas excedentárias chegam a abranger mais de 1/3 da dimensão dos perímetros urbanos prevista nos PDM analisados. Por último, pretende-se com os resultados desta tese indicar caminhos para o desenvolvimento dos e-PDM, atualizados a baixo custo, com soluções céleres e eficazes face às expectativas e mudanças no território, facilmente divulgadas através de e-Plataformas. Consequentemente, contribuir-se-á para a consolidação dos espaços urbanos mais adequados aos territórios de baixa densidade, promovendo o desenvolvimento dos concelhos em geral e a qualificação das suas cidades, vilas e aldeias.
