FAL - DCFP | Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento
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Browsing FAL - DCFP | Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento by Field of Science and Technology (FOS) "Ciências Sociais::Ciências Políticas"
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- Dinâmicas dos Europartidos e posições relativas ao reforço da democracia europeia: o caso dos Spitzenkandidaten e das Listas TransnacionaisPublication . Ferreira, Diogo Vieira; Costa, Bruno Daniel Ferreira daUm dos elementos centrais do défice democrático da União Europeia (UE) é a ausência de uma verdadeira concorrência política supranacional. Alguns processos tinham como objetivo atenuar estes efeitos, como a introdução dos Spitzenkandidaten (SK) e a possibilidade de criar Listas Transnacionais (LT) para as eleições para o Parlamento Europeu (PE). Estes processos seriam acompanhados por um reforço do papel dos partidos políticos europeus (doravante designados por "Europartidos") enquanto únicas federações partidárias transnacionais capazes de mobilizar os seus membros nacionais para as decisões fora do PE. Os Europartidos poderiam assim promover candidatos transnacionais às instituições europeias e tornar-se verdadeiros partidos políticos a nível da UE, em vez de um simples ‘partido de partidos’. No entanto, os Europartidos são organizações heterogéneas de partidos nacionais, onde a dinâmica ideológica destes partidos transnacionais pode estar sujeita a dissidências partidárias, com posições diferenciadas sobre a democracia europeia durante os processos eleitorais na UE. A introdução de processos destinados a lidar com o défice democrático da UE exige um consenso entre as elites do espaço europeu, incluindo um consenso no seio das instituições políticas a nível da UE. Adotando um modelo de organização partidária principal-agente, o objetivo desta investigação é analisar os efeitos que a dinâmica interna dos Europartidos teve na criação de uma posição comum sobre os SK e as LT. O foco nos Europartidos justifica-se por duas razões principais: facilitam a troca de informações dos partidos nacionais para o nível supranacional e tornaram-se cada vez mais importantes devido aos SK e às LT. Inicialmente, com base no conceito aplicado de Françoise Boucek (2009), esperava-se um certo nível de ‘facciosismo competitivo’ nos Europartidos, onde a dissidência interna se altera com base em estímulos institucionais. No entanto, os dados indicam que os níveis de dissidência nos Europartidos resultam em um facciosismo mais cooperativo do que competitivo, onde os membros internos, apesar das divergências político- ideológicas, se comprometem a uma posição comum acerca de questões ligadas à democracia europeia. Isto foi mais observado nos Europartidos mais pequenos – como o EDP, EFA e ID Party – do que nos maiores – como o EPP e o PES.
- Relatório de Estágio na Junta de Freguesia de Castelo Branco: as políticas sociais locaisPublication . Baptista, Marco Riscado; Silveira, Pedro Miguel AlegriaO presente relatório relata a experiência de quase 4 meses de estágio na Junta de Freguesia de Castelo Branco, entre o dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e um e o dia quatro de junho de dois mil e vinte e um. Nele constam a caracterização da instituição, todas as tarefas e atividades desempenhadas durante o estágio. O estágio permitiu estar em contato direto com a comunidade e população, devido ao programa “A freguesia vai por si”, conversar com a população e tentar sempre ter boas soluções. Dessa forma, o enfoque teórico deste relatório centra-se nas políticas públicas sociais e locais, políticas locais e políticas sociais. A estrutura do relatório encontra-se dividida em diversos capítulos e subcapítulos. Inicia-se na Introdução, pela seguinte ordem, a Revisão de Literatura, a Caracterização da Instituição, a Descrição das atividades do estágio, dentro desse capítulo, o Subcapítulo 3.1 Desenvolvimento de medida sobre centro histórico, o Subcapítulo 3.2 Levamento de políticas sociais locais em curso em outras freguesias nacionais e desenvolvimento de uma proposta social no seguinte capítulo e a Conclusão.