Participação Política em Angola: natureza, evolução e constrangimentos em contexto de hibridismo político

Munzemba, Pedro António

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Participação Política em Angola: natureza, evolução e constrangimentos em contexto de hibridismo político

2023-10Doctoral thesis

datacite.subject.fos	Humanidades::Ciência Política	pt_PT
dc.contributor.advisor	Silveira, Pedro Miguel Alegria
dc.contributor.author	Munzemba, Pedro António
dc.date.accessioned	2023-11-14T16:52:00Z
dc.date.embargo	2026-10-30
dc.date.issued	2023-10
dc.description.abstract	Nos regimes híbridos, a participação política é frequentemente contenciosa e condicionada. Nestes existem condições para os cidadãos acederem aos mecanismos – ainda que mínimos – de deliberação, permitindo que as exigências sociais e políticas sejam suficientemente descomprimidas sem colocar em causa a estabilidade política, com o intuito de garantir a manutenção do status quo. No presente trabalho de investigação analisa-se as instituições e as atitudes das elites políticas em relação à participação política no regime híbrido angolano. Usando múltiplas fontes, como documentos oficiais e legais, notícias da imprensa e entrevistas com elites políticas, visa-se revelar de que modo os diferentes tipos de participação política (convencional, não-convencional e ilegal) são institucionalmente condicionados e percepcionados pelas elites políticas. Os resultados do estudo indicam que, não obstante o país se tratar de um regime híbrido, as instituições formais apresentam um dispositivo legal bastante aberto e abrangente em relação à participação política, embora na prática ainda subsistam vários impedimentos para a sua concretização. Esta situação pode ser melhor compreendida tendo em conta a percepção das elites políticas, já que, se, por um lado, valorizam a participação e reconhecem o seu direito, tendem a fazê-lo de modo limitado, em especial a elite afecta ao regime.	pt_PT
dc.description.abstract	In hybrid regimes, political participation is usually contentious and conditioned. Citizens can access deliberation mechanisms – even if minimal – allowing social and political demands to be decompressed enough without harming political stability, aiming to maintain the status quo. This research analyses the institutions and the political elites’ attitudes concerning political participation in the Angola hybrid regime. Using multiple sources, as official documents, news and elite interviews, it aims to determine how different types of political participation (conventional, unconventional and illegal) are institutionally conditioned and perceived by the political elites. Results show that considering a hybrid regime context, formal institutions are relatively open and inclusive regarding political participation but with several practical obstacles. This dissociation can be better understood considering the perception of political elites because, on the one hand, they value participation and recognize the right to exercise it; on the other, they, particularly the regime elite, tend to do it in a limited way.	pt_PT
dc.identifier.tid	101661053	pt_PT
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.6/13656
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_PT
dc.subject	Elites Políticas	pt_PT
dc.subject	Participação Convencional	pt_PT
dc.subject	Participação Não-convencional	pt_PT
dc.subject	Participação Ilegal	pt_PT
dc.subject	Participação Política	pt_PT
dc.subject	Regimes Híbridos	pt_PT
dc.title	Participação Política em Angola: natureza, evolução e constrangimentos em contexto de hibridismo político	pt_PT
dc.type	doctoral thesis
dspace.entity.type	Publication
person.familyName	Munzemba
person.givenName	Pedro
person.identifier.orcid	0000-0001-5059-9515
rcaap.rights	embargoedAccess	pt_PT
rcaap.type	doctoralThesis	pt_PT
relation.isAuthorOfPublication	36f8f15b-141b-4bd0-8b24-b1c62701c654
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery	36f8f15b-141b-4bd0-8b24-b1c62701c654
thesis.degree.name	Doutoramento em Ciência Política	pt_PT