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Modelação normativa no Direito e mesomorfologia da decisão em Aristóteles

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dc.contributor.authorAmaral, António
dc.date.accessioned2019-10-14T09:11:08Z
dc.date.available2019-10-14T09:11:08Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractÍcaro, Narciso e Gulliver protagonizam, por assim dizer, três formas mortíferas de descurar a vinculação do universal ao particular: desatento ao seu enraizamento concreto, Ícaro representa a alienação na pura abstracção; desatento à interacção das relações, Narciso representa o refúgio na pura auto-referencialidade; desatento às variações e mutações de escala, Gulliver representa a insistência na pura rotina de procedimentos. Em nítido contraponto a esses três arquétipos – representando cada um deles três formas simbólicas de colapso decisionário em contexto crítico – adquire plena relevância o modelo mesomorfológico de Aristóteles, no limiar do qual se inscreve a capacidade deliberativa para modelar prudencialmente a forma do princípio normativo na matéria do caso particular. Vejamos até que ponto poderá a teorização aristotélica validar uma espécie de continuum analógico entre a figura do prudente, tomado este como paradigma ético-político da capacidade decisionária de deliberar bem, e a figura do legislador, tomado este como paradigma jurídico-político da capacidade artesanal de modelar leis universais ajustadas e ajustáveis à indeterminação dos casos particulares.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationAmaral, António (2019). Modelação normativa no Direito e mesomorfologia da decisão em Aristóteles. In: PRAKTON. Discursividades da acção em Aristóteles. Covilhã: Editora LabCom.IFP, 107-120pt_PT
dc.identifier.isbn978-989-654-499-7
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.6/7246
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherEditora LabCom.IFPpt_PT
dc.relation.publisherversionwww.labcom-ifp.ubi.ptpt_PT
dc.subjectAristótelespt_PT
dc.subjectFilosofia do Direitopt_PT
dc.subjectFilosofia prática aristotélicapt_PT
dc.subjectDecisão prudencialpt_PT
dc.subjectUniversal - Particularpt_PT
dc.subjectProdução legislativapt_PT
dc.subjectAplicação leipt_PT
dc.subjectParadigma mediacionalpt_PT
dc.subjectModelação normativapt_PT
dc.subjectArthur Kaufmannpt_PT
dc.subjectRelação matéria-formapt_PT
dc.subjectIndeterminação e contingencialidadept_PT
dc.titleModelação normativa no Direito e mesomorfologia da decisão em Aristótelespt_PT
dc.typebook part
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceCovilhãpt_PT
oaire.citation.titlePRAKTON. Discursividades da acção em Aristótelespt_PT
person.familyNameCampelo Amaral
person.givenNameAntónio
person.identifier.ciencia-id461F-B1D5-CC4E
person.identifier.orcid0000-0001-9820-9571
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typebookPartpt_PT
relation.isAuthorOfPublication2fd8518d-b65b-44a2-92b2-4c431ad5167a
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