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Abstract(s)
Ícaro, Narciso e Gulliver protagonizam, por assim dizer, três formas mortíferas de descurar a vinculação do universal ao particular: desatento ao seu enraizamento concreto, Ícaro representa a alienação na pura abstracção; desatento à interacção das relações, Narciso representa o refúgio na pura auto-referencialidade; desatento às variações e mutações de escala, Gulliver representa a insistência na pura rotina de procedimentos. Em nítido contraponto a esses três arquétipos – representando cada um deles três formas simbólicas de colapso decisionário em contexto crítico – adquire plena relevância o modelo mesomorfológico de Aristóteles, no limiar do qual se inscreve a capacidade deliberativa para modelar prudencialmente a forma do princípio normativo na matéria do caso particular. Vejamos até que ponto poderá a teorização aristotélica validar uma espécie de continuum analógico entre a figura do prudente, tomado este como paradigma ético-político da capacidade decisionária de deliberar bem, e a figura do legislador, tomado este como paradigma jurídico-político da capacidade artesanal de modelar leis universais ajustadas e ajustáveis à indeterminação dos casos particulares.
Description
Keywords
Aristóteles Filosofia do Direito Filosofia prática aristotélica Decisão prudencial Universal - Particular Produção legislativa Aplicação lei Paradigma mediacional Modelação normativa Arthur Kaufmann Relação matéria-forma Indeterminação e contingencialidade
Pedagogical Context
Citation
Amaral, António (2019). Modelação normativa no Direito e mesomorfologia da decisão em Aristóteles. In: PRAKTON. Discursividades da acção em Aristóteles. Covilhã: Editora LabCom.IFP, 107-120
Publisher
Editora LabCom.IFP