FCSH - DS | Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento
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- África como centro de interesse na política externa da ChinaPublication . Borrego, Joana Filipa Jerónimo; Pedro, Luis Guilherme dos Santos Marques; Ferreira, Liliana Domingues ReisA atual configuração do mundo depende exclusivamente em parte da evolução geopolítica da República Popular da China. Será nessa região do globo, que uma potência regional, com crescentes capacidades globais se têm convertido num ator internacional a mencionar. O Império do Meio, relativamente isolado no hemisfério ocidental, alcançou uma projeção hegemónica notável, a sua política externa têm vindo a ser desenvolvida fundamentalmente por motivações internas, e por uma diplomacia económica ativa, quer no plano multilateral como bilateral, combinando assim o exercício do hard power e soft power, como forma de assegurar os seus objetivos primordiais. O reforço da presença chinesa no continente africano constitui uma das principais alterações económicas internacionais, suas motivações inserem-se essencialmente nos recursos energéticos e matérias-primas, porém os aspetos políticos e nomeadamente a questão de Taiwan, são um dos motivos impulsionadores da relação entre China e África. Todavia, será Angola o principal parceiro comercial da República Popular da China no continente africano. A relação entre Angola e China evoluíram de um passado tenso para uma aproximação significativa. Esta relação de cooperação ira beneficiar ambos os Estados, em setores multifacetados, contribuindo assim para satisfazer as necessidades internas de cada Estado.
- Arquitectura do Terrorismo no Médio OrientePublication . Fernandes, Ana Teresa Ferreira; Duarte, Felipe Pathé; Ferreira, Liliana Domingues ReisO terrorismo é um dos grandes desafios do século XXI. A presente investigação pretende oferecer uma visão mais esclarecedora acerca do fenómeno terrorista e em particular, acerca do terrorismo contemporâneo jihadista. Assim, partindo de uma análise conceptual, histórica e filosófica sobre terrorismo direccionamo-nos para um estudo mais concentrado no terrorismo jihadista. Serão alvo de estudo as justificações ideológicas e religiosas advogadas pelo jihadismo e as dinâmicas político sociais subjacentes à emergência de um movimento fundamentalista islâmico no Médio Oriente. Procuramos, ainda, perceber de que forma é que as transformações na balança de poder do Médio Oriente contribuíram para a evolução deste movimento fundamentalista que culminou na emergência do terrorismo jihadista que conhecemos hoje. Para concretizar este objectivo serão analisadas as mutações de poder regional mais relevantes desde o final da Primeira Grande Guerra, nomeadamente, a Guerra do Afeganistão, a Primeira e a Segunda Guerra do Golfo, bem como a Primavera Árabe. Verificada a existência de uma relação entre as transformações nas dinâmicas de poder do Médio Oriente e o terrorismo jihadista, procuraremos apurar se a relação inversa se verifica. Enquadrando a nossa análise no regime de racionalização sistémica proposta por Kenneth Waltz, tentaremos perceber se o terrorismo poderá, também ele, ingerir no desenho das configurações de poder e participar nelas. Assim, partindo de uma análise neorrealista, tentaremos averiguar se o terrorismo, para além de ser influenciado pelas transformações da balança de poder do Médio Oriente, poderá, também ele, se afigurar como agente de participação e de mutação destas dinâmicas de poder.
- Asylum law and policy in the European UnionPublication . Vaz, Joana Inês dos Santos; Ferreira, Liliana Domingues Reis; Pedro, Guilherme dos Santos MarquesThe process of establishment of a Common European Asylum System (CEAS) in the European Union began in 1999, with the entering into force of the Treaty of Amsterdam. Nevertheless, facing the increasing numbers of people claiming asylum in the European Union every day, instead of a common and consistent EU response, we’ve seen the adoption of a set unilateral measures that can harm important developments of the EU integration process. This research project seeks to draw some conclusions on asylum law and policy in the European Union, or at least contribute to the debate on the future of a common asylum system in the European Union, given its main failures and opportunities. It attempts to answer how refugees’ protection in the European Union is affected by the European decision-making process and, at the same time, how this decision-making process creates legal dilemmas within the framework of the Common European Asylum System (CEAS). However, it does not focus exclusively on what is the CEAS, nor in its limitations thus far. It intends to go further and examine the main opportunities and challenges facing the European Union in the construction of its common asylum law and policy, stressing the progress already made and the constraints of the debate. It does so through the comparative analysis of primary sources, such as legislation and official documents from various bodies of the EU and from the UNHCR, and secondary sources, such as studies and research articles from relevant scholars and relevant documentation launched by non-governmental organizations (ECRE, Human Rights Watch and Amnesty International). With resource to empirical evidence and legislative documents launched in the context of the current refugee crisis, this study intends to provide a humble, but up-to-date contribution to the literature on refugees, asylum and EU governance research.
- A cobertura dos repórteres de guerra na Síria durante a primavera ÁrabePublication . Andrade, Sofia Vanessa Medina; Carvalheiro, José Ricardo Pinto; Ferreira, Liliana Domingues ReisA presente investigação tem como finalidade a compreensão da importância que as coberturas jornalísticas conferem ao processo de tomada de decisão- decision making process e a sua evolução até à actualidade. A análise deste cenário à luz da guerra civil síria, ainda a decorrer torna-se a finalidade do presente estudo. Contudo, para tornar a compreensão do cruzamento das duas áreas académicas- Relações Internacionais e Comunicação, a sua aplicação prática incidirá no contexto português e na observação da realidade portuguesa face à colocação dos conflito internacional da síria na agenda mediática nacional. Para tal será feita uma contextualização teórica e histórica acerca do cruzamento das duas áreas contempladas através da análise de entrevistas a jornalistas portugueses que estiveram na Síria. O presente estudo pretende perceber as dinâmicas da realidade portuguesa face aos conflitos internacionais, assim como a relevância que estes assuntos conferem à agenda mediática nacional. A focagem instantânea e permanente da cobertura mediática sobre um conflito específico, ou um incidente internacional funciona como catalisador da atenção pública e política. São os designados assuntos «da ordem do dia», retentores de noticiabilidade máxima e compressores do tempo reativo das forças políticas. Tal modus operandi mediático exige uma constância na vigilância por parte dos atores políticos que se sentem impelidos a estar em «modo de tempo real» permanente, a se mostrar inteirados sobre essas matérias e a assumir publicamente posicionamentos e decisões políticas. Através do fenómeno das redes sociais e da sua interacção com os meios de comunicação, que se tornou evidente com o fenómeno da Primavera Árabe assistiu-se à alteração no exercício do poder no seio da comunidade internacional e no processo de tomada de acção. Conclui-se a importância dos meios de comunicação para o processo de tomada de decisão e sustenta-se que no caso português o pouco destaque conferido aos conflitos de ordem internacional deve-se não pela inexistência de coberturas por parte dos jornalistas portugueses, mas sobretudo pelas deficiências ainda visíveis no sistema mediático nacional que se reflectem na formação da opinião pública nacional quanto à verdadeira realidade dos conflitos internacionais.
- O Conflito entre MPLA e UNITA/FNLA como Materialização do Confronto URSS/EUA: no contexto da Guerra FriaPublication . Carvalho, Tiago Emanuel da Cunha; Ferreira, Liliana Domingues ReisO período da Guerra Fria marcou um novo panorama político internacional, alicerçado num modelo bipolar do Sistema Internacional, caracterizado pela rivalidade existente entre as duas superpotências, EUA e URSS, que acabaram por se envolver num conflito assente em meios não tradicionais, obrigando a uma reconsideração da própria doutrina das Relações Internacionais. Fortemente marcada pelo domínio do Realismo, como corrente epistemológica mais estabelecida na explicação da ordem internacional, esta Guerra, na impossibilidade de um confronto direto entre as potências beligerantes, socorreu-se a Proxy Wars. Aproveitando o surgimento do sentimento nacionalista e da condenação internacional ao colonialismo, a Guerra Civil angolana, acabou por ser uma Proxy War, onde cada uma das potências, apoiou um dos movimentos nacionalistas, com o objetivo de aumentar a sua área de influência e espalhar a sua ideologia, resultando num conflito que iria durar mais de duas décadas. Com base nesta realidade, este trabalho de investigação e essencialmente demonstrativo, começa por caracterizar as características do Sistema Internacional durante esta Guerra, passando posteriormente a uma caracterização histórica e política interna de Angola, acabando com uma narração da Guerra Civil angolana e o apoio efetivo que as potências hegemónicas forneceram à Guerra Civil angolana, identificando-se esta como Proxy War.
- A Governança Europeia e o Crime Organizado TransnacionalPublication . Ferraz, Pedro Nuno Pereira; Pedro, Luís Guilherme dos Santos Marques; Couto, Alcino Fernando Ferreira PintoEsta dissertação pretende compreender e analisar os desenvolvimentos mais recentes relativos aos mecanismos de governança europeia no combate ao crime organizado transnacional. Baseada nas teorias da cooperação e integração regional, esta dissertação explora de forma critica o fenómeno do crime organizado no espaço europeu, com um enfoque específico na forma como a União Europeia tem vindo a combater as suas manifestações mais relevantes e a mitigar as suas consequências mais nefastas para a segurança regional. Desta forma procedemos a duas analises: A primeira consiste na análise do fenómeno do crime organizado transnacional, da sua evolução e das suas encarnações históricas que põe em causa a segurança internacional; A segunda consiste na análise dos processos de tomada de decisão na União Europeia e a forma como esta compreendeu a emergência do crime organizado e criou os mecanismos que permitem combater esta ameaça dentro das suas fronteiras, através de processos de cooperação e de entreajuda entre os Estados Membros.
- A internacionalização das PMEs Agroalimentares da Beira Baixa como motor de desenvolvimento económico da regiãoPublication . Farias, Tiago Rafael da Costa; Carreira, Rita; Ferreira, Liliana Domingues ReisDepois da crise económica de 2008, vários foram os países obrigados a redefinir as suas estratégias macroeconómicas e financeiras devido agudização das finanças públicas. Portugal, com a agravante da crise da dívida soberana acabaria por prospetivar a internacionalização como uma solução inevitável para a sobrevivência e crescimento do tecido empresarial e sustentabilidade da economia, tanto ao nível nacional como regional. A presente investigação tem como objetivo a definição de um modelo estratégico de internacionalização para as PMEs agroalimentares da Beira Baixa até ao ano 2020. Depois da análise conceptual da globalização, internacionalização, e competitividade, é construída uma base teórica para uma definição estratégica. Destacando-se a atualidade dos estudos do professor Michael Porter, que retrataram a realidade portuguesa na década de noventa e que definiram a importância dos clusters para o desenvolvimento económico. Será feita uma caracterização ao setor agroalimentar da Beira Baixa, utilizando dados primários e secundários e as oportunidades de exportação que se apresentam a este sector. Serão, ainda identificadas as oportunidades de financiamento do Programa Portugal 2020. Com base num quadro epistemológico referente à liberalização do comércio e internacionalização das PMEs esta investigação definiu um modelo estratégico de quinze passos: consciência da exportação como um processo, Recursos Humanos exclusivos e qualificados para a exportação, conhecimento dos mercados internacionais, definição de objetivos, mercados- e público-alvos, identificação de oportunidades de negócio, realização de ações internacionais, manutenção dos contactos estabelecidos, utilização de fundos comunitários, aumento da inovação, ultrapassar obstáculos logísticos, reconhecimento internacional, utilização de canais digitais, criação de um departamento de internacionalização, monotorização da estratégia, e aumento da notoriedade do setor agroalimentar. Concluímos com a definição da entidade gestora do Cluster Agroindustrial do Centro como um agente local essencial para a execução de todo o plano estratégico.
- As Nações Unidas e a Governança GlobalPublication . Cabral, João Pedro Ferreira; Ferreira, Liliana Domingues ReisA complexidade da área das Relações Internacionais cria gradualmente renovadas dinâmicas teóricas e práticas para abordar os desafios colocados através das relações entre os atores internacionais. Seria uma observação utópica não vislumbrar o Sistema Internacional como uma estrutura anárquica caracterizada por processos constantes de mutação e imprevisibilidade que progressivamente, assente em bases teóricas, são moldados numa tentativa ideal de aproximação a uma dinâmica reguladora. Essa transposição para uma matriz capacitada em regular o Sistema Internacional assume-se como uma transição crítica, da conceção do Estado Vestefaliano, à construção dos primeiros modelos cooperativos, como a elaboração da Sociedade das Nações e posteriormente as Nações Unidas. A Organização das Nações Unidas surge nessa perspetiva como um mecanismo de regulação do Sistema Internacional, numa linha temporal marcada pela recuperação do idealismo liberal, e pela emergência de novas dinâmicas multidimensionais, que compeliam as Nações Unidas a assumir a tutela da Governança Global, cooperativa e participativa. Depois de setenta anos da sua criação, terão as Nações Unidas acompanhado as necessidades do Sistema Internacional? Que dinâmicas devem ser implantadas no processo de reforma das Nações Unidas para a estruturação de uma Governança Global efetiva? Esta investigação procura elucidar a evolução deste Organismo, concentrando-se nas dinâmicas endógenas e exógenas que conduziram a uma reconfiguração do multilateralismo e simultaneamente apresentar sugestões de reforma da organização com vista à Governança Global. Partindo do Idealismo Wilsoniano para a discussão epistemológica em torno da governança global, é discutida a transferência do poder e legitimidade do Estado para uma estrutura de interdependência na configuração funcional da Governança Global. Conclui-se que a Organização das Nações Unidas apresenta, ainda, algumas fragilidades num Sistema Internacional cada vez mais complexo, colocando em evidência a necessidade de adotar reformas para responder a essa complexidade.
- Nova Ordem Mundial, o Estado e as consequências da difusão da democracia para a pazPublication . Faustino, David Gonçalves; Ferreira, Liliana Domingues ReisA presente investigação têm como objetivo efetuar uma análise da Nova Ordem Mundial, que se constituiu após o fim do mundo bipolar entre os blocos soviético e norte-americano, de modo a responder à questão: Qual é o papel do Estado e as consequências da difusão da democracia liberal sobre a paz numa nova ordem mundial? Assim, descreve-se não apenas uma ordem baseada na força militar, mas também politica e sobretudo económica. Para uma melhor compreensão da investigação é elaborada uma análise aos conceitos de ordem, ordem internacional ou mundial. A abordagem teórica das doutrinas liberal, neoliberal, funcionalista e construtivista ajuda a compreender as principais dinâmicas do atual sistema internacional e a possibilidade de existência atual de uma ordem unipolar ou multipolar e o papel do Estado nesta ordem mundial, as consequências da globalização para o mesmo e as consequências da democracia liberal para paz. Conclui-se que o Estado se mantem como ator relevante nas relações internacionais, desempenhando um papel fundamental na difusão da democracia liberal, e consequentemente da preservação da paz mundial. Contudo, e devido aos avanços do processo da Globalização, o papel do Estado na ordem mundial ficou reduzido. A reconciliação da soberania do Estado com as lógicas de governança globais representa um dos principais desafios dos próximos anos no sistema internacional.
- O Papel dos Estados Unidos da América no Processo de Descolonização de AngolaPublication . Correia, Lúcia Sofia Pais; Ferreira, Liliana Domingues Reis; Venâncio, José Carlos GasparApós um largo período de quatro séculos de dominação portuguesa, a independência angolana, finalmente alcançada em novembro de 1975, chegaria através de três atores fundamentais: a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA); o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Contudo, o período da Guerra Fria acabaria por marcar o processo de descolonização de Angola, O antagonismo entre os EUA e a URSS no continente africano viriam a transformar o movimento pela autodeterminação do povo angolana numa Proxy War, típica do bipolarismo da Guerra Fria, que acabaram por se envolver num conflito assente em meios não tradicionais. O enfrentamento entre estes dois polos, passava maioritariamente, por uma estratégia indireta, para assim concretizarem a expansão da sua área de influência e, consequentemente, a sua ideologia. Mas qual foi o papel dos EUA, em concreto no processo de descolonização de Angola? Com efeito, observa-se que os acontecimentos que obrigam os EUA a pronunciar-se sobre Angola começam em janeiro de 1961, e ainda que não militar, o primeiro apoio fornecido por parte dos EUA no conflito angolano ocorreu, mais precisamente, quando a UPA contatou com representantes do Governo e missionários protestantes dos EUA. O apoio americano passou a manifestar-se no envio de equipamento militar para o Zaire que, posteriormente, faziam chegar aos guerrilheiros da FNLA e da UNITA. Os EUA mostraram, na realidade, ser capazes de afirmar as suas próprias prioridades políticas com respeito às regiões colonizadas (ou ex-colonizadas). Com base nesta realidade, este trabalho de investigação começa por efetuar um enquadramento histórico-concetual relativo a Angola, no qual serão tratadas, com maior profundidade, as temáticas do período de 1961-1974, Descolonização e Guerra Fria, explicando ainda a importância que a paz detém em Angola. No entanto, o maior enfoque centra-se na explicação da intervenção dos Estados Unidos da América acabariam por deter na emancipação de Angola. Concluiu-se que os conflitos decorrentes em Angola na década de sessenta foram visivelmente instrumentalizados pelas duas potências, EUA e União Soviética e que o os EUA acabariam por desempenhar um papel determinante, quer durante a guerra civil, quer no processo de descolonização.