FCSH - DS | Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento
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Browsing FCSH - DS | Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento by Field of Science and Technology (FOS) "Ciências Sociais::Relações Internacionais"
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- Alterações climáticas e a crise migratória no Corredor Seco da América CentralPublication . Alves, Natália Rodrigues; Brito, Brígida João Benedito Farinha da RochaO agravamento das alterações climáticas e a intensificação da ocorrência de fenômenos ambientais têm impulsionado outra questão de grande complexidade: uma crescente onda de fluxos migratórios por todo o mundo, em que muitas pessoas se veem forçadas a deixar os seus locais de residência habitual, em busca de melhores condições para sobreviver. Tal fato, apesar de se mostrar mais evidente quando da ocorrência de eventos climáticos extremos, também tem sido observado em cenários caracterizados pela sucessão de outros fatores ambientais, a exemplo da intensificação dos períodos de seca verificados na região do Corredor Seco, na América Central. Paralelamente a este cenário, surgem questionamentos que refletem a complexa relação que há entre os fatores ambientais e as questões migratórias, nomeadamente no que se refere à dificuldade em identificar as reais motivações para os deslocamentos, bem como os desafios que emergem no âmbito da proteção internacional dos refugiados. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo principal analisar de que forma e até onde o fenômeno das alterações climáticas tem influenciado no desdobramento dos fluxos migratórios que estão a ocorrer na região do Corredor Seco, na América Central. Através de uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem exploratória e por meio dos métodos de recolha de dados e da análise de conteúdo, parte-se de um enquadramento teórico sobre as temáticas ambiental e migratória, para, posteriormente, abordar o estudo de caso, em que se pretende analisar a relação existente entre o fenômeno das alterações climáticas e os deslocamentos populacionais na região. Por fim, a análise do estudo de caso permite concluir que o fenômeno ambiental está a influenciar os movimentos migratórios na localidade, podendo contribuir tanto para intensificar, como também para diminuir a ocorrência desses fluxos, a depender do contexto socioeconômico da região. Tal fato vem a ressaltar a importância da realização de pesquisas que possibilitem uma compreensão da dinâmica ambiental e migratória, para, a partir de então, subsidiar o desenvolvimento de políticas adequadas à realidade e que proporcionem resultados mais benéficos para as comunidades afetadas.
- Assessing European actorness in a New WorldPublication . Diamantino, Daniela Alexandra Reis; Ferreira, Liliana Domingues ReisWhat is the nature of the EU’s policies towards its eastern neighbours? Is it to create a ‘ring of friends’ or an imperial strategy? Ever since the establishment of the European project, this subject has been heavily debated. The EU might present similarities with an empire, through ever-changing borders, its multi-level governance system, its use of soft power instrument or that might present itself has characteristics of a hegemonic power. The ‘conquest’ through political and economic accommodation rather than military force or conflict. The Union is, thus, believed to be acquiring the characteristics of a predominant international actor: a common currency, a central governmental structure in Brussels, the reinforcement of external borders, and even an attempt at a European army. Enlargement has, over the years, become the most important tool in the ‘imperial narrative’. The power variables that the enlargement process brings contribute to the byproduct that is the European integration process and the creation of a cultural, political and economic institutional diversity. Empires have also been characterized by a dichotomy, at a centre-periphery level through the disparities at an economic and political level. Meaning that they are, at times, accused in the international system, of unequal distributions of power or the attempt of trying to shape the international system according to its own personal preferences, but so do most hegemonic powers. The territorial fluctuations that the Union is constantly a part of due to its enlargement policy and due to the lack of an extensive array of military capabilities, since its military instruments mostly perform peacekeeping operations abroad, not a defence strategy. The civilian and normative power are preferred over the use of military instruments, maintaining the benign ‘repertoire’ of the union in the global stage. It is implicit, that the CFSP is not about deterring aggressors, but to understand and identify common problems that can lead to common denominators solutions. This does not mean that the EU does not hold a powerful representation amongst international actors, its ‘soft power’ instruments have many times worked in an assertive manner, the best example being the former eastern soviet republics to where the EU, instead of implementing a direct rule exported values and norms. There are no fixed borders in the EU, however, it is hard to imagine the staterelations to go back to what they were during the soviet regimes since the governance infrastructures have suffered tremendous changes.
- A cobertura mediática aos ataques terroristas na EuropaPublication . Reis, João Francisco Ramos Tomás Oliveira; Ferreira, Liliana Domingues Reis; Carvalheiro, José Ricardo PintoA presente investigação tem como objetivo aferir sobre o papel que os meios de comunicação internacionais e suas investigações podem ter na tomada de decisões políticas, bem como na influência da opinião pública através da cobertura do terrorismo internacional. Como objeto desta investigação serão utilizadas notícias referentes aos ataques terroristas em Paris (2015), Bruxelas (2016), Manchester (2017) e Barcelona (2017) publicadas pelos jornais CNN (EUA), El País (Espanha), Le Figaro (França), Le Monde (França) e The Sun (Reino Unido). Esta investigação tem como base teórica a teoria construtivista das Relações Internacionais e o construtivismo no jornalismo, socorrendo-se, ainda, de um quadro teórico relacionado com a comunicação e principalmente com o jornalismo (agendamento, enquadramento, efeito CNN). Nesta investigação são analisadas as notícias disponíveis nos websites dos diferentes jornais abertas ao público geral, sem recurso a publicações referentes a conteúdos premium e enquadrados maioritariamente nas categorias “Europa”, “Sociedade”, “Internacional”, “Política” e “Mundo”, para além dos casos em que o próprio jornal disponibiliza uma categoria própria para o ataque terrorista em questão. Será ainda avaliado o papel da cobertura mediática na construção do terrorismo através do enquadramento (framing) entre o período cronologicamente situado entre 2015 até 2017. A escolha dos diferentes eventos baseou-se precisamente na sua contemporaneidade bem como no seu impacto mediático, por serem casos trágicos em importantes cidades europeias.
- O Conflito na República Centro-Africana e a Responsabilidade de ProtegerPublication . Silva, Maria Felícia da; Pires, Samuel de PaivaA investigação desenvolvida nesta dissertação tem como objetivo descrever e analisar o conflito na República Centro-Africana e nomeadamente como a MINUSCA tem desenvolvido a capacidade de R2P da RCA. Começando por apresentar a Escola Inglesa e a Responsabilidade de Proteger, que mostram uma comunidade internacional mais moral e solidária, pretende-se que este estudo de caso esclareça se a operação MINUSCA tem contribuído para a R2P da RCA. A proteção da população de crimes como os crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e limpeza étnica são responsabilidade dos Estados e da comunidade internacional. Nesta investigação são apresentadas as medidas tomadas pela MINUSCA que têm contribuído para a proteção da população e a estabilização de vários distritos, melhorando a capacidade da RCA realizar a sua R2P. A operação tem ajudado na reforma do sistema de segurança, o que tem permitido a qualificação de vários indivíduos e o destacamento destes para diversas partes do território já estabilizadas. Apesar do balanço positivo que fazemos da MINUSCA, é claro que a falta de recursos humanos e materiais têm complicado a sua missão.
- A Cooperação Transfronteiriça entre Portugal e EspanhaPublication . Morgado, Carla Maria Coelho; Ferreira, Liliana Domingues Reis; Gomes, Teresa Maria Resende CiercoA Península Ibérica foi, até ao sec. XX palco de mutações e transformações socioculturais e económicas de grande relevância e que se perpetuaram no imaginário o individuo comum até aos dias de hoje. No entanto, essas transformações resultaram numa identidade própria, constituída por variáveis comuns a dois Estados independentes. A estas variáveis, também elas resultantes de um legado deixado pelos primeiros povos a habitar a Península Ibérica, chama-se identidade ibérica. E foi com base nesta identidade ibérica que o presente estudo resultou num trabalho que pretendeu abranger e clarificar a “identidade” como promotor das relações entre Portugal e Espanha, fazendo um percurso pela história dos dois povos, bem como a sua integração numa Europa unida e democrática. Considerou-se igualmente importante perceber o papel movimentações cooperativas, com especial incidência em zonas de fronteira, entre os dois Estados no panorama internacional, nomeadamente no projeto europeu, a União Europeia. O Centro de Estudos Ibéricos, organismo cultural sem fins lucrativos, que tem a missão de estudar e divulgar a cultura ibérica, tem vindo a desenvolver, ao longo de dezassete anos, um papel ativo nas relações transfronteiriças e na promoção de uma identidade camuflada por anos de contendas. No entanto, o que sobressai no presente estudo é que, de facto, esta ligação identitária que une os dois países poderá ser um elemento fulcral para a continuidade das boas relações e da Cooperação Ibérica, que se tem vindo a manter nos últimos 33 anos de projeto Europeu.
- Crimean Crisis: Analysis of Russia´s Legitimacy DiscoursePublication . Plesha, Eduard; Pires, Samuel de PaivaThis dissertation critically interprets the international dimension of the Ukrainian crisis in 2013, crisis that intensified in the 2014 and resulted in an armed conflict between Ukraine and Russia in eastern part of Ukraine and occupation of Crimea. It argues this crisis to be simultaneously the result and the intensification of the collision of antagonist and foreign policies towards the contested borders of Ukraine between NATO and Russia. Notwithstanding Ukrainian domestic dimension related to recent and incomplete transition of the country after Soviet Union collapse and its independence, Ukrainian crisis has an inseparable international dimension to it. Analyzed from an international perspective, the events that started in Kiev in November of 2013 can be linked to the competition between the NATO and Russia for security in their shared neighborhood. After Soviet Union collapse in 1991, Russia fell into complex crisis in political, social, economic and national identity domains. In the foreign policy sphere, an internal debate started on what role Russia should perform, at regional or on global level in the post-Cold War background. In this context, Ukraine is inseparable ally and shield for Russia from West pressure near Russia borders, from EU enlargement and NATO expansion, which is considered as treat for Russian security. Russia combined a whole range of arguments to protect its borders, sphere of influence and its citizens in Ukraine. Vladimir Putin in 2014 presented those arguments in his address to the State Duma. This research intends to provide a contribution to the literature on Crimean crisis, Russian foreign policy and political discourse.
- Do Direito do Mar à Segurança MarítimaPublication . Alexandre, Ariana Costa; Ferreira, Liliana Domingues ReisO mar tem um importante desenvolvimento histórico desde o mare clausum ao mare liberum. De facto, o mar pode ser considerado o embrião do direito internacional público. Embora a concepção mare liberum tenha mudado, o Alto-Mar continua a ser uma propriedade de todos. Mas, e se esse bem, para alguns público, para outros, comum, estiver comprometido? Como é que a UE olha para esta questão e que políticas tem desenvolvido para responder à pirataria? Em particular, o que pode a Operação Atalanta da União Europeia revelar-nos sobre as normas internacionais sobre pirataria e regulamentação dos mares? Embora a pirataria, por senso comum, pareça um crime do passado, homens com pernas de pau que roubam ouro e os tesouros de navios, são, hoje, um dos desafios mais importantes para a segurança marítima. Antes que os Estados decretassem e aceitassem ser governadas pelo direito internacional, os piratas eram vistos como hostis humanis generis (inimigos de toda a humanidade), por essa razão não havia proteção legal. No presente, a pirataria tem já enquadramente legal devido à existência do direito internacional, do direito do mar e do direito humanitário. No entanto, a acusação deste crime pela comunidade internacional tem sido limitada. Por um lado, devido à existência de limitações do direito do mar e, por outro lado, devido à questão das nacionalidades envolvidas para o avaliar e julgar, efetivamente, como crime internacional. O principal objetivo desta dissertação será a análise de como a União Europeia tem respondido à pirataria no mar, nomeadamente a pirataria somali, e o seu enquadramento na política marítima europeia e no direito marítimo internacional, nomeadamente através da missão EUNAVFOR-Atalanta.
- O Euroceticismo Britânico e o Sentimento Anti-imigração no Caminho para o BrexitPublication . Costa, Margarida Poeta Roque; Pedro, Luis Guilherme dos Santos MarquesA decisão de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) declarou o fim de uma relação de quatro décadas. Desde a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) que o Reino Unido ficou sempre à margem de uma ‘união cada vez mais estreita’ e ao longo de quatro décadas o país enfatizou consistentemente a sua relutância relativa à integração europeia. Com uma forte tradição eurocética, desenvolvida desde o tempo do Império Britânico e espelhada nas atitudes britânicas em relação ao bloco europeu, o Brexit representou o auge de uma relação problemática e o desejo de recuperação da soberania nacional, outrora perdida para a União. No entanto, o desenvolvimento de um sentimento anti-imigração generalizado no debate público, afirmando a existência de uma ameaça à cultura e à identidade nacional britânica, foi diretamente relacionado com o princípio da livre circulação de cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia. A emergência deste sentimento instaurou uma preocupação constante com a imigração e, por isso, a presente dissertação pretende investigar se este fator esteve diretamente relacionado com a votação do Brexit, já que se encontrou fortemente presente na campanha a favor da saída da UE. Verificada a existência de uma relação triangular entre a imigração, o euroceticismo e o Brexit, procurar-se-á apurar qual a influência e a relação do euroceticismo e do sentimento anti-imigração com a decisão de saída do Reino Unido da União Europeia. Esta análise será baseada na teoria construtivista das Relações Internacionais, uma vez que explora o papel sociopolítico dos discursos identitários através do método da discourse analysis, demonstrando assim a forma como esses discursos servem os interesses e as agendas de poder dos atores a que eles recorrem.
- O impacto da política espacial soviética na redação e modelação do Tratado do Espaço Exterior (1967)Publication . Mendonça, João Diogo Dinis de; Costa, Bruno Daniel Ferreira da; Ferreira, Liliana Domingues ReisO período da Guerra Fria ficou marcado pelas fases de tensão elevada entre os Estados Unidos da América e a União Soviética. Um dos catalisadores para esse estado foi a corrida ao espaço e a continuada hegemonia soviética nesse campo. Em 1966 os Estados Unidos da América promoveram a criação do Tratado do Espaço Exterior (TEE) que visava proteger o espaço e os corpos celestes, como a Lua, de atividades militares que não tivessem fins pacíficos, proibindo também reivindicação territorial de um corpo celeste por um país. Assim com o tratado em vigor nenhum dos blocos podia atingir o máximo propagandístico da corrida ao espaço de tornar um corpo celeste como parte da sua soberania. O nosso objetivo passa por analisar a reação dos Estados Unidos da América face aos avanços da União Soviética na conquista do espaço, procurando evidenciar de que modo a modelação do TTE foi condicionada perante o ambiente vivido na Guerra Fria.
- O impacto das crises político-económicas pós-2008 no Egito e na Turquia, na escolha do Algarve como destino turísticoPublication . Castanho, Mariana Tavares Valério; Couto, Alcino Fernando Ferreira PintoCom o avanço tecnológico, as economias mundiais tornaram-se frágeis e dependentes entre si. Assim, a crise de 2008, que surgiu nos Estados Unidos da América, veio abalar o equilíbrio e as economias à escala global. Contudo, as consequências deste abalo não se resumiram a fatores económicos mas também afetaram a estabilidade política e social dentro dos países. Consequência da globalização, uma das indústrias em que muitos países se apoiam é o setor turístico, como forma de obter receitas, divisas e de atrair investimento. Mas o turismo revela-se muito frágil em situações de instabilidade política e social e atualmente tem-se demonstrado como um dos alvos principais de ataques terroristas. Entre os países que sentiram dificuldades pós 2008, tanto a nível económico, político e social, que impactaram o turismo do país, encontram-se o Egito e a Turquia. Com a compreensão do impacto da crise nos vários níveis da sociedade egípcia e turca é possível que se tenha gerado um efeito de substituição para o turismo. Portugal, nomeadamente, o Algarve foi um dos destinos turísticos, à escala global, que cresceram no pós-2008. Ainda que não se consiga comprovar, sem qualquer tipo de dúvida, que o crescimento do setor turístico tenha sido devido ao surgimento de um efeito de substituição no Egito e Turquia, não deixa de ser uma possibilidade, já que estes são países “concorrentes”, promovendo turismo de praia na zona mediterrânica. Pretende-se com o presente trabalho lançar alguma luz sobre este fenómeno, procurando evidenciar a correlação entre as crises no Egipto e na Turquia, e o crescimento do turismo em Portugal, designadamente no Algarve.
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